Minuta de Resolução Consu

UFRPE Nº 23082.011513/2015 procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara, o memorando s/nº, datado de 30 de junho de 2014, da Comissão de elaboração da Minuta de Resolução que Regulamenta a Realização de Consulta à comunidade Universitária para Reitor e Vice-Reitor da UFRPE (2016-2020), Professora Mônica Lopes Folena Araújo (Presidente); Professor Airon Aparecido de Melo; Professora Maria de Mascena Diniz Maia e Professor Mateus Rosas Ribeiro Filho, os quais encaminham cópia da Minuta de Resolução que Regulamenta a Realização de Consulta à comunidade Universitária para Reitor

UFRPE N.º 23082.005095/2015, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste Conselho, o memorando nº 011//2015-SEG, datado de 05 de março de 2015, da Coordenadora dos Conselhos Superiores desta Universidade Maria da Penha da Silva Viana, a qual encaminha minuta de Resolução que trata da criação da Láurea “Professor Humberto Carneiro”, a qual, caso seja aprovada, deverá ser entregue aos servidores desta Universidade de acordo com os critérios estabelecidos na minuta, para as devidas providências.

UFRPE N.º 23082.003349/2015, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara, o memorando nº 01/2015-CAPCONT, datado de 11 de fevereiro de 2014, do Presidente da Comissão Permanente de Avalização de Prestação de Contas desta Universidade, Eduardo Henrique Pereira de Melo, o qual encaminha Minuta de Resolução que estabelece procedimentos para exame das prestações de contas finais de convênios e instrumentos congêneres sob gestão desta Comissão, para as devidas providências.

UFRPE N.º 23082.004134/2015 procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste Conselho, o memorando nº 041/2015, datado de 27 de fevereiro de 2015, da Magnífica Reitora Professora Maria José de Sena desta Universidade, a qual encaminha Minuta de Resolução que trata da normatização do uso do nome social pelos transgêneros (travestis e transexuais) nos registros acadêmicos e funcionais da Universidade, para as devidas providências.

UFRPE N.º 23082.015656/2014 procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara, o memorando nº 077/2014, datado de 30 de julho de 2014, da Diretora do Núcleo de Relações Institucionais e Convênios, Patrícia Arruda de Moura, a qual encaminha Minuta de Resolução que trata da criação das normas disciplinadoras para apresentação e análise de Prestações de Contas de transferências voluntárias, para as devidas providências.

UFRPE N.º 23082.002088/2015-21, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara. o Memo nº 022/2015-GR, datado de 26 de janeiro de 2015, da Magnífica Reitora, Professora Maria José de Sena, a qual encaminha a minuta de resolução que altera a alínea “b” do artigo 53 do Regimento Geral da Universidade Federal Rural de Pernambuco, para as devidas providências.

UFRPE N.º 23082.015659/2014 procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara, o memorando nº 074/2014-NURIC/UFRPE, datado de 30 de julho de 2014, da Diretora do Núcleo de Relações Institucionais e Convênios, Patricia Arruda de Moura, a qual encaminha Minuta de normativo para celebração de convênios, acordos ou ajustes com entidades privadas, de acordo com o teor da Recomendação nº 59/2014-MPF/PRPE/CGF para as devidas providências.