REVOGAÇÃO RES. CEPE

RES Nº 065/2017

Ementa
Revoga Resolução nº 219/2009 deste Conselho, que define normas para concessão de Auxílio Manutenção a discentes de graduação da Uni-versidade Federal Rural de Pernambuco.
Número
065/2017
Processo
022355/2016-68
Data
Requerente
GRADUAÇÃO DA UFRPE
Revogada
NAO
Ano da Resolução
2017

RES Nº 064/2017

Ementa
Revoga Resolução nº 237/2014, que altera Resolução nº 256/2012 deste Conselho, em relação a mudança do nome do Programa de Bolsas de Permanência, da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil da Universidade Federal Rural de Pernambuco e dá outras providências.
Número
064/2017
Processo
021845/2016-47
Data
Requerente
PROGESTI
Revogada
NAO
Ano da Resolução
2017

RES Nº 049/2017

Ementa
Revoga “Ad referendum” do Pleno do CEPE, a
Resolução nº 03/2013 e a Resolução nº
290/2013 deste Conselho, que disciplinam o
Art. 166 do Regimento Geral da UFRPE e
aprova novas normas para revalidação de
diplomas de Graduação e reconhecimento de
diplomas de Pós-Graduação Stricto sensu,
expedidos por estabelecimentos estrangeiros
de ensino superior.
Número
049/2017
Processo
004009/2017-89
Data
Requerente
REITORIA
Revogada
NAO
Ano da Resolução
2017

Maria José de Sena

UFRPE N.º 23082.006308/2018, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste (a) Conselho, o memorando nº 31/2018-GR, datado de 19 de março de 2018, da Magnífica Reitora desta Universidade Professora Maria José de Sena, a qual solicita que sejam revogadas as Resoluções nºs 042/2002-CEPE e 004/2013-CEPE, a partir do dia 02 de março de 2018, considerando a expedição da Resolução nº 016/2018-CONSU, para as devidas providências

Severino Mendes de Azevedo Júnior

UFRPE N.º 23082.004574/2018, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste (a) Conselho, o memorando nº 022/2018, datado de 05 de fevereiro de 2018, do Pró-Reitor de Gestão Estudantil e Inclusão desta Universidade, Professor Severino Mendes de Azevedo Júnior, o qual solicita revogação das Resoluções 183/2007 e 488/2010 deste Conselho, tendo como objetivo implementar políticas de permanência para os discentes de recorte social e também por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) que adotou a supressão de contra partida laboral pelos discentes, como também, as atividades de

RES Nº 037/2017

Ementa
Revoga Resolução nº 064/2003 deste Conselho, a qual Regulamenta Avaliação de Desempenho Docente do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para fins de estágio probatório e aquisição de estabilidade.
Número
037/2017
Processo
015553/2016-75
Data
Revogada
NAO
Ano da Resolução
2017

RES Nº 011/2016

Ementa
Torna sem efeito Resolução Nº 006/2014 deste Conselho, que aprova inclusão de aluno no Relatório Final do IV Curso de Especialização em MATEMÁTICA, realizado sob a responsabilidade do Departamento de Matemática desta Universidade.
Número
011/2016
Processo
018060/2015-14
Data
Requerente
DM
Ano da Resolução
2016

RES Nº 008/2016

Ementa
Revoga parte da Resolução nº 293/2015 do CEPE, que autorizou o afastamento do País da Professora da Carreira de Magistério Superior – DAISYVÂNGELA EUCRÊMIA DA SILVA SANTANA, do Departamento de Ciências Domésticas desta Universidade e dá outras providências.
Número
008/2016
Processo
009660/2015-83
Data
Requerente
DCD
Ano da Resolução
2016

Marcelo Brito Carneiro Leão

UFRPE N.º 23082.015553/2016 procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste(a) Conselho, o encaminhamento datado de 14 de dezembro de 2016, do Vice-reitor desta Universidade Professor Marcelo Brito Carneiro Leão, o qual solicita a revogação da Resolução Nº 064/2003, datada de 18 de fevereiro de 2003, que regulamenta avaliação de desempenho Docente do Magistério Superior e do Magistério de 1º e 2º Graus para fins de estágio probatório e aquisição de estabilidade, para as devidas providências.

Severino Mendes de Azevedo Júnior

UFRPE N.º 23082.022355/2016 procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste(a) Conselho, o memorando nº 122/2016, datado de 08 de novembro de 2016, do Pró-reitor de Gestão Estudantil e Inclusão desta Universidade, Professor Severino Mendes de Azevedo Júnior, o qual solicita a revogação da Resolução Nº 219/2009 que criou o Benefício Auxílio Manutenção e encaminha Minuta de Resolução que propõe a criação do Auxílio Manutenção para os alunos residentes, sem contra partida laboral em atividades na instituição, como também, normatizando o desempenho acadêmico do aluno beneficiado, para as