UFRPE N.º 23082.006275/2019, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste Conselho, o memorando nº 013/2019 - DDP/PROGEPE, datado de 19 de março de 2019, da Servidora Renata Andrade de Lima e Souza, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) desta Universidade, a qual encaminha a Minuta de Resolução que normatiza as Progressões por Capacitação dos servidores técnico-administrativo em educação da UFRPE, para as devidas providências.
UFRPE Nº 23082.006274/2019, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste Conselho, o memorando nº 014/2019 - DDP/PROGEPE, datado de 19 de março de 2019, da Servidora Renata Andrade de Lima e Souza, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) desta Universidade, a qual encaminha a Minuta de Resolução que normatiza os incentivos à qualificação dos servidores técnico-administrativo em educação da UFRPE, para as devidas providências.
UFRPE N.º 23082.018296/2017, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara, o memorando S/Nº/2017, datado de 07 de agosto de 2017, do Coordenador do Grupo de Trabalho para Elaboração de Modelo de Regimentos de Departamentos Acadêmicos da UFRPE, Professor Luiz Flávio A. Maia Filho, o qual encaminha a minuta de Resolução que institui modelo padrão de Regimento Interno para os Departamentos Acadêmicos/UFRPE, com a análise da Procuradoria Jurídica por meio do Parecer Nº 09/2019 PJ-UFRPE/PGF/AGU com suas ressalvas, em anexo ao referido Processo, para as devidas providências
UFRPE. Nº 23082.022115/2018 procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara, o memorando nº 155/2018, datado de 19 de outubro de 2018, do Pró-Reitor de Gestão Estudantil Professor Severino Mendes de Azevedo Júnior, o qual encaminha minuta de Resolução para a criação do Auxílio de Atenção à Saúde para os discentes matriculados nos Cursos de Graduação presencial da UFRPE, para as devidas providências.
UFRPE N.º 23082.014885/2018 procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara, o memorando s/nº, datado de 25 de julho de 2018, da Comissão de Avaliação e Alienação de Bens de Informática, composta pelos servidores: Elynne de Paula Aguiar, Juscelino Moraes de Lucena e Lamartine da Silva Barboza, que encaminham o relatório de atividades contendo ata resumo de todas as reuniões; ata de apresentação do Processo de Avaliação e Classificação para Desfazimento de bens de Informática e Minuta de Processo de Avaliação e Classificação para Desfazimento de bens de Informática, para as dev
UFRPE. Nº 23082.007353/2018 procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste Conselho, o memorando nº 009/2018-CGR/UFRPE, datado de 09 de abril de 2018, da Chefe de Gabinete Professora Eneida Willcox Rêgo, a qual encaminha Minuta de Resolução que regulamenta procedimentos para as progressões funcionais e promoções das carreiras de Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nesta Universidade, para as devidas providências.
UFRPE. Nº 23082.014692/2018, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara, o memorando nº 14/2018, datado de 01 de agosto de 2018, do Coordenador do Programa Idiomas sem Fronteiras desta Universidade, Professor Julio Cesar F. Vila Nova, o qual encaminha a Minuta de Resolução que cria a política Linguística da UFRPE, que é uma determinação do Núcleo Gestor do Programa Idiomas Sem Fronteiras, para as devidas providências.
UFRPE. Nº 23082.015326/2018, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação desta Câmara, o memorando nº 007/2018, datado de 01 de agosto de 2018, da Coordenadora do CEP/UFRPE desta Universidade, Professora Maria do Rosário de Fátima Brandão de Amorim, a qual encaminha a Minuta de Resolução que trata do regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFRPE, para as devidas providências.
UFRPE. Nº 23082.06692/2017, procedente da Reitoria, submetendo a apreciação deste (a) Câmara, o memorando nº 024/2017-GR, datado de 05 de abril de 2017, da Chefia de Gabinete desta Universidade, então Professora Cláudia Helena Dezotti, a qual encaminha Minuta de Resolução que dispõe sobre normas sobre Termo de Cooperação Técnica entre IFES envolvendo cessão de servidores, para as devidas providência.